Apenas Nana: Educação Brasileira no Séc. XX

20 de outubro de 2012

Educação Brasileira no Séc. XX

Breve relato sobre como o Estado sempre influenciou a Educação em nosso País.

(Trabalho de História da Educação brasileira - curso Pedagogia - 2º período)

Em 1932, durante o 1º período da Era Vargas, alguns intelectuais como Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Cecília Meireles, assinaram o Manifesto dos Pioneiros tinha como proposta um novo modelo de Escola pública, que fosse ofertada pelo Estado, de forma gratuita, obrigatória para as camadas mais pobres da sociedade. Em oposição a Igreja Católica que ao longo da história muito influenciou na educação brasileira, esta escola seria laica, garantindo liberdade e respeito pelas diversas crenças. Importante lembrar o papel da Igreja Católica no campo educacional, desde os tempos dos Jesuítas, onde a missão das Cias. era catequizar-colonizar os índios, através de alianças com o Estado.

Na 2ª fase do Governo Vargas, em 1937,é outorgada nova Constituição, que mantem a obrigatoriedade da escola pública e gratuita, priorizando o ensino técnico-profissional, formando mão de obra para as novas atividades do mercado; tirando do Estado a obrigação com o ensino de ciências e artes. Esta iniciativa, deixa explicito a separação entre as classes mais e menos favorecidas. Apesar disso, é criado nesta época a UNE – União Nacional dos Estudantes e o INEP – Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos. Em 1942, o ministro Gustavo Capanema estabelece Leis Orgânicas de Ensino compostas de Decretos como os que regulamentaram o Ensino Industrial, Ensino Secundário; Decreto que criou o SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e garantiu obrigatoriedade das empresas industriais de contratarem 8% dos alunos formados pelo SENAI.

Durante o Regime Militar, muitos educadores passaram a ser perseguidos, universidades invadidas, professores e estudantes presos. Neste período a pretensão era erradicar o analfabetismo, através do Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL, aproveitando-se da didática, do Método Paulo Freire. Em 1971 é instituída a LDB – Lei de Diretrizes e Bases que tinha como principal característica a formação profissional. É neste período que o Governo implanta o vestibular(de maneira excludente) como forma de ingresso ao Ensino Superior. A Ditadura Militar chega ao fim no início da década de 80 e profissionais da área de Sociologia, Filosofia, História, Psicologia e Antropologia que foram impedidos de atuarem durante o regime militar, começam a assumir postos na área da educação e discutir novas direções. Vários projetos de leis da Nova LDB foram encaminhados à Camara de Deputados ao longo da década, mas somente em 1996 foi aprovado o projeto apresentado pelo então Senador Darcy Ribeiro em 1992. Neste interim, na década de 80, sob o Governo Brizola no Rio de Janeiro, foi implantado o projeto de CIEPs que inspirou mais tarde durante a presidência de Collor a criação de CIACs a nível nacional. Infelizmente o modelo pedagógico dos CIEPs, por falta de vontade política, não vingou. Após o período conturbado da era Collor, durante o Governo FHC, pelas mãos do então ministro da Educação, Paulo Renato, novas iniciativas no campo educacional como a criação do ENEM e Provão no final do curso superior, foram uteis para mostrar uma nova direção para educação do País. Durante o governo Lula foi criado o PROUNI-Programa universidade para Todos, SISU – Sistema de Seleção Unificada e a reestruturação do ENEM que desde 2009 segue o conceito de interdisciplinaridade, que a meu ver, é o caminho do futuro da educação.

Essas medidas, iniciadas na década de 90, dão o carater democrático que a Educação precisa, ao contrário do que se via no Regime MIlitar.